Resultado da busca por lei

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Esporte, educação e participação popular se destacam em reunião plenária
por adm publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 11h13
Separação administrativa da Câmara Municipal de Pains completa 26 anos
por Lígia Vilela publicado 14/06/2019 última modificação 18/06/2019 10h19 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONVÊNIO_INTERLEGIS.pdf
por adm publicado 16/08/2021 última modificação 01/09/2021 15h38
Convênio da Câmara Municipal de Pains com o Interlegis/ Senado Federal.
Localizado em Transparência / Convênios
Número de indicações chega a 78
por adm publicado 21/09/2017 última modificação 04/10/2017 10h12
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora. A finalidade de uma Indicação é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias