Câmara divulga calendário de reuniões
Calendário completo com as datas das Reuniões Ordinárias e de Comissões
Serão pelo menos 40 reuniões, entre Ordinárias e de Comissões ao longo de 2021
A Câmara Municipal de Pains elaborou o seu Calendário de Reuniões para o ano de 2021, que já está publicado no mural da Casa Legislativa. De acordo com o documento, neste primeiro ano da 19ª Legislatura serão pelo menos 40 eventos, entre Reuniões Ordinárias e Reuniões de Comissões.
Sob a presidência da Vereadora Cáthya Guimária Goulart, a primeira Reunião Ordinária acontecerá no dia 1º de fevereiro. E a última Reunião Ordinária do Ano está marcada para o dia 20 de dezembro.
Entenda o Calendário
Seguindo o que está previsto na Lei Orgânica do Município de Pains, a Câmara Municipal reúne-se anualmente de 1º de Fevereiro a 30 de Junho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro.
E, de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, as Reuniões Ordinárias ocorrem quinzenalmente, sempre nas primeiras e nas terceiras segundas-feiras de cada mês do Ano Legislativo.
As Reuniões Ordinárias são abertas ao público e realizadas às 19h00, na sede da Câmara, salvo mudança de local por motivo de força maior. Para o ano de 2021, serão contabilizadas 20 reuniões nesta modalidade.
Reuniões Extraordinárias
Já as Reuniões Extraordinárias, pela sua natureza, não ficam previstas no calendário, pois são convocadas para tratar de algum assunto que exija urgência e não possa aguardar até a próxima Reunião Ordinária.
O Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pains diz o seguinte sobre esse formato de reunião: “As sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive domingos e feriados, ou após as sessões ordinárias.
§ 1º Somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matérias altamente relevantes e urgentes...”.
Reuniões de Comissões
Além das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, os vereadores realizam as Reuniões de Comissões, que, para este ano também serão 20 ao todo. Intercaladas com as datas das Ordinárias, as Reuniões de Comissões acontecem nas segundas e quartas segundas-feiras de cada mês, também na seda da Câmara, sendo a primeira delas agendada para o dia 08 de Fevereiro e a última para o dia 27 de Dezembro.
As Comissões são órgãos técnicos compostos por três vereadores, com a finalidade de examinar as matérias em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre o assunto. Também é responsabilidade das Comissões estudar os assuntos de natureza essencial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da administração.
(Texto e fotografia: Lígia Vilela)