Câmara Municipal de Pains devolve R$ 192 mil à Prefeitura

Valor economizado na gestão do presidente Neném do Veloso tem indicação para ser empregado na Saúde

Na manhã de hoje, 29 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Pains, Geraldo Eder da Silva (Neném do Veloso) foi à Prefeitura Municipal para fazer a entrega de um cheque no valor de R$ 192 mil ao prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes. 

O valor economizado durante a sua gestão ao longo do ano de 2020 volta aos cofres do Poder Executivo para ser empregado em qualquer área do município. Mas, ao repassar o montante ao prefeito reeleito, o presidente da Câmara solicitou que o valor fosse destinado à Saúde. 

Essa solicitação do vereador levou em consideração a pandemia de Covid-19. “Este ano foi de grande dificuldade para o Brasil e para o mundo na luta contra a pandemia. E busquei na minha gestão na Câmara economizar ao máximo, para poder devolver ao município um valor que possa ajudar a garantir a qualidade no atendimento de saúde prestado aos painenses. Todos os colegas vereadores concordaram que a solicitação ao prefeito fosse para aplicação da verba na Saúde.”, explica Neném do Veloso.

Durante a atual legislatura, vigente de 2017 a 2020, Neném do Veloso foi presidente da Câmara por duas vezes: no ano de 2018, quando fez a economia de mais de R$ 122 mil e agora em 2020. Em seus dois mandatos na presidência da Casa Legislativa, a quantia economizada soma mais de R$ 314 mil.

Entenda o repasse

A cada ano, o Poder Executivo (arrecadador dos Tributos) envia uma verba para que o Poder Legislativo realize as suas atividades. É o chamado duodécimo, previsto na Constituição Federal, e que equivale a 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver a sobra. No entanto, a Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor repassado para o ano, caso julgue necessário.