Pauta do dia 01/02/2021: 1ª Reunião Ordinária

por Lígia Vilela — publicado 01/02/2020 16h35, última modificação 03/02/2021 11h07

Pauta do dia 01/02/2021: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pains


• Formação das Comissões Temáticas


• Leitura de correspondências: Correição 2021 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais


• Leitura e encaminhamento para as Comissões:
- Prestação de contas do Prefeito (2017 e 2018)
- Veto ao Projeto de Lei 1669/2020
- PL 1676 – Torna pública lista de vacinação para COVID 19 no município de Pains
- PL 1677 – Institui Programa de Recuperação Fiscal REFIM 2021
- PL 1678 – Disciplina a participação do município em consórcio público
- PLC 151 – Alteração na Lei Complementar 44
- PLC 152 – Alteração na Lei Complementar 45
- PLC 153 – Institui a função de Controle Interno


• Votação das Proposições:
- Moção 01/2021
- Indicações 01 a 10


• Avisos da Presidência


• Plano de Trabalho RH

Cáthya Guimária Goulart
Presidente da Câmara Municipal

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