Pauta do dia 01/02/2021: 1ª Reunião Ordinária

Pauta do dia 01/02/2021: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pains

• Formação das Comissões Temáticas

• Leitura de correspondências: Correição 2021 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• Leitura e encaminhamento para as Comissões:
- Prestação de contas do Prefeito (2017 e 2018)
- Veto ao Projeto de Lei 1669/2020
- PL 1676 – Torna pública lista de vacinação para COVID 19 no município de Pains
- PL 1677 – Institui Programa de Recuperação Fiscal REFIM 2021
- PL 1678 – Disciplina a participação do município em consórcio público
- PLC 151 – Alteração na Lei Complementar 44
- PLC 152 – Alteração na Lei Complementar 45
- PLC 153 – Institui a função de Controle Interno

• Votação das Proposições:
- Moção 01/2021
- Indicações 01 a 10

• Avisos da Presidência

• Plano de Trabalho RH

Cáthya Guimária Goulart
Presidente da Câmara Municipal