Proposições, Moções e Requerimentos são votados em reunião

A reunião do dia 03 de junho de 2024, ocorrida na Câmara Municipal de Pains iniciou com a leitura e aprovação da Ata 15, leu-se também o Ofício da Emater encaminhando o Relatório de Atividades de 2023 e o  Plano de sustentabilidade referente ao convênio 948887/2023, vindo do Executivo .

Em seguida, passou-se à leitura e encaminhamento para as Comissões, dos seguintes projetos:

PLC 219 – Concede folga de trabalho ao servidor público no dia de seu aniversário;

PL 1826 – Concede subvenção para a Sociedade São Vicente de Paula no valor de 150 mil reais.

Dando prosseguimento, colocou-se em 2ª votação, as seguintes proposições:

_PL 1821 – Tratando de alienação de lotes do Município, no bairro Alvorada. O Projeto foi aprovado  por 6 votos a favor e 2 contrários.

_PL 1822 – Alteração nas leis 1592 e 1578 (LOA e LDO)  Foi aprovado por 7 votos a 1.

_PL 1824 – Alienação de lote do Município, na Rua Severiano Rabelo. Aprovado  por 6 votos a favor e 2 contrários..

Em primeira votação, foram apresentados os seguintes projetos:

_PLC 218 – Criação de cargo de Médico Veterinário, alterando a Lei 7/2009. O Projeto teve parecer favorável das Comissões e aprovado no Plenário por 8 votos a 0.

_PL 1825 – Convalidação da Lei Municipal 1522. Projeto teve parecer favorável e aprovado por 8 votos a 0.

_PL 1820 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. O parecer das Comissões foi favorável com o acréscimo de duas emendas . O Projeto foi aprovado por 8 votos a 0.

Moção 5 – Em reconhecimento ao trabalho da instituição da ACAP (Associação de Catadores Amigos de Pains). Aprovada por 8 votos a 0.

Moção 6 – De Aplausos a Vanderli Gomes , atleta painense que se destacou na área do ciclismo. A Moção foi aprovada por 8 votos a 0.

_Requerimento 13 que solicita o esclarecimento do acúmulo de lixo no Bairro Alvorada, sentido Mata das Borboletas. Aprovado por 8 votos a 0.

A Câmara Municipal de Pains está aberta de segunda a sexta, de 8h às 17h para atender o cidadão painense. Praça Tonico Rabelo, 66.